Produtores se articulam na formulação de defesa contra notificações do Ibama

Na luta pelos direitos

 

A reunião tarde desta terça-feira (20), na sede do Sindicato Rural de Lages, com a participação de produtores e agregados da Coxilha Rica, e autoridades representativas do segmento, inclusive, do prefeito Antonio Ceron foi convocada para se entender a gravidade da situação. Foi uma oportunidade de ouvir manifestos e entender o problema surgido a partir das notificações feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Rio Grande do Sul, na semana passada aos produtores. Diante da urgência, imediatamente foram organizadas reuniões individuais para a montar o processo de defesa. Duas propriedades exigem mais atenção, pois, foram embargadas por completo e estão impedidas de continuar com as atividades.

Conforme explicou o advogado da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC), Clemerson José Argenton Pedrozo, espera-se que, a partir da entrega da documentação exigida o processo termine. Caso contrário será trabalhado fortemente na defesa com a união de outras forças dentro e fora do Estado. Segundo explica, as áreas notificadas na Coxilha Rica são consolidadas plenamente de acordo com o Código Florestal de 2012. Além disso, ressaltou que na Legislação Estadual não existe a exigência de licenciamento ambiental para a produção de grãos. “A intenção primeiramente é pedir a protelação do prazo para a entrega dos documentos exigidos pelo órgão ambiental, caso contrário, a defesa deve estudar a possibilidade de impetrar um mandado coletivo”, adiantou Clemerson.

Já o presidente do Sindicato Rural Márcio Pamplona entende que não se pode engessar todo o desenvolvimento de uma região e do Estado de Santa Catarina por uma interpretação equivocada dos órgãos ambientais, e pede o apoio da sociedade urbana. Salientou de que se preciso for, irão travar na justiça uma grande luta para preservar os direitos dos setores da pecuária, da silvicultura e da agricultura da região.  O prefeito Antonio Ceron, ressaltou a necessidade de uma posição de objetivos concretos, e se for necessário chamar toda a força representativa de Santa Catarina e de Brasília, para trabalhar na ampla defesa dos produtores serranos.

A senhora Ainda Bianchini, produtora rural há muitos anos, foi uma das pessoas que teve a propriedade totalmente embargada, justamente no momento em que estava realizando o plantio de grãos. Ela foi obrigada a parar com tudo, pois, segundo disse, sentiu o risco de ser presa pelas forças federais, representantes do Ibama. Disse que jamais pensou que pudesse um dia, passar por tamanho constrangimento. “Em muitos casos, a notificação foi entregue para os funcionários, ou esposas e filhas de funcionários, de maneira ostensiva e ameaçadora”, lembrou Márcio Pamplona.

 

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